Este Termo de Serviço (“Acordo”) é celebrado entre a REDHEAD STUDIOS LTDA (“Redhead Studios”), uma empresa incorporada sob as leis do Brasil com CNPJ 48.257.504/0001-18, e o usuário (“Usuário”) que pretende usar os serviços oferecidos pela Redhead Studios. Ao acessar ou usar qualquer um dos serviços da Redhead Studios, o Usuário reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado aos termos e condições deste Acordo. Se o Usuário não concordar com estes termos, não poderá usar os serviços oferecidos pela Redhead Studios.

• “Serviços” refere-se aos vários produtos SaaS oferecidos pela Redhead Studios, incluindo, entre outros, Atpage, Atmail, Athelp, Atblog, Atdocs, Atchange, Atlink, Atsale, Athotel, Atreal, Atevents, Atmenu e Atprofile.

• “Conteúdo do Usuário” refere-se a qualquer dado, arquivo, informação ou outro conteúdo carregado, enviado ou transmitido pelo Usuário através dos Serviços.

Ao utilizar os Serviços, o Usuário concorda em estar vinculado a este Acordo. Se o Usuário discordar de qualquer parte dos termos, não deve utilizar os Serviços.

• 3.1 Assinaturas: Planos pagos estão disponíveis em uma base mensal ou anual e renovam automaticamente, a menos que sejam cancelados pelo Usuário.

• 3.2 Cancelamento: O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento sem nenhuma taxa. Após o cancelamento, o acesso às funcionalidades pagas continuará até o final do período de faturamento atual.

• 3.3 Reembolsos: O Usuário pode solicitar um reembolso dentro de 14 dias de qualquer pagamento, incluindo renovações. O valor total do último pagamento será reembolsado.

• 4.1 Informações da Conta: O Usuário concorda em fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta e é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

• 4.2 Responsabilidade do Conteúdo: O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que carrega ou transmite através dos Serviços. O Usuário concorda em não carregar ou transmitir qualquer conteúdo que seja infrator, difamatório, obsceno ou de outra forma ofensivo.

• 4.3 Uso Proibido: O Usuário não pode usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. A Redhead Studios reserva-se o direito de encerrar a conta do Usuário por qualquer conduta que acreditar violar este Acordo ou que seja prejudicial a outros usuários, à Redhead Studios ou a terceiros.

• 5.1 Conteúdo do Usuário: O Usuário mantém todos os direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo carregado ou armazenado nos Serviços. Ao usar os Serviços, o Usuário concede à Redhead Studios uma licença não exclusiva para armazenar, processar e exibir o Conteúdo do Usuário exclusivamente para o propósito de fornecer os Serviços.

• 5.2 Conformidade: O Usuário é o único responsável por garantir que seu conteúdo não infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

• 6.1 Modificações: Redhead Studios reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

• 6.2 Rescisão: Redhead Studios pode rescindir este Acordo e o acesso do Usuário aos Serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, notificando o Usuário. Após a rescisão, o acesso do Usuário aos Serviços será imediatamente revogado, e todo o Conteúdo do Usuário poderá ser excluído.

A Redhead Studios fornece seus Serviços em uma base “como está” e “como disponível”. A Redhead Studios não garante que os Serviços atenderão às necessidades do Usuário ou serão isentos de erros, ininterruptos ou seguros. A Redhead Studios renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

A Redhead Studios não será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso, incapacidade de usar ou confiança nos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais. A responsabilidade da Redhead Studios por qualquer reivindicação decorrente ou relacionada a este Acordo não excederá o valor pago pelo Usuário à Redhead Studios pelos Serviços.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Redhead Studios e seus diretores, executivos, funcionários, agentes e afiliados de quaisquer e todas as reivindicações, danos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionadas ao uso dos Serviços pelo Usuário, Conteúdo do Usuário ou violação deste Contrato pelo Usuário.

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer disposições sobre escolha de lei ou conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato será resolvida exclusivamente nos tribunais do Distrito Federal do Estado de Santa Catarina, Brasil, ficando as partes expressamente dispensadas de qualquer outra jurisdição, por mais privilegiada que seja.

A Redhead Studios está comprometida em aderir a todas as leis e regulamentos internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, à Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) nos Estados Unidos e outras leis relevantes de proteção de dados e direitos do consumidor em qualquer jurisdição onde nossos serviços são oferecidos.

Ao usar nossos serviços, o Usuário concorda em cumprir todas as leis internacionais, nacionais e locais aplicáveis. A Redhead Studios cooperará com solicitações legítimas de aplicação da lei e investigações regulatórias de qualquer jurisdição e tomará todas as medidas razoáveis para garantir o uso legal de nossos serviços de acordo com os relevantes frameworks jurídicos de cada país em que operamos.

• 12.1 Acordo Integral: Este Acordo constitui o acordo integral entre a Redhead Studios e o Usuário em relação aos Serviços e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores, sejam escritos ou orais.

• 12.2 Cessão: A Redhead Studios pode ceder este Acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações aqui sobressalentes sem o consentimento prévio do Usuário. O Usuário não pode ceder este Acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações aqui sobressalentes sem o consentimento prévio por escrito da Redhead Studios.

• 12.3 Renúncia: A falha de qualquer das partes em fazer cumprir qualquer disposição deste Acordo não será considerada uma renúncia a tal disposição ou ao direito de fazer cumprir tal disposição.

• 12.4 Divisibilidade: Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Para qualquer dúvida ou preocupação, entre em contato conosco pelo e-mail contact@redheadstudios.io